O que é violência de gênero? Trata-se de violência (física, emocional, sexual...) praticada por homens contra mulheres, expressando uma ideia (errada) de dominação e poder sobre elas. (Saiba mais.)

A violência de gênero ainda está presente em todas as classes e culturas: dos mais ricos, aos mais pobres; dos povos do oriente, aos povos do ocidente. Ela também está presente nos mais distintos lugares - nas ruas, dentro das casas, nos estabelecimentos comerciais, nas escolas... Segundo o IBGE, a cada ano, mais de 1 milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no país.

No Brasil, a principal lei que trata de violência de gênero é a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). O nome dessa lei vem de uma mulher que sofreu violência doméstica por 23 anos, em silêncio - até que seu marido tentou assassiná-la duas vezes, deixando-a paraplégica. Ela o denunciou e, depois de 19 anos, ele foi punido.

Atualmente, estima-se que 98% da população conheça essa lei e que ela já ajudou a reduzir a quantidade de assassinatos de mulheres em 10%. O que talvez nem todos saibam é que a lei protege também casais de mulheres e transexuais, de violência doméstica praticada não apenas por marido (ou esposa), mas também de outros familiarespode ser o padrasto/madrasta, sogro/sogra, cunhado/cunhada ou agregados, desde que a vítima seja mulher.

Além disso, não é apenas a violência física que é reprimida pela lei. O artigo 7º esclarece que são formas de violência doméstica contra a mulher:

1) violência física - condutas que violem a integridade física ou a saúde da vítima;
2) violência psicológicacomo o isolamento da mulher, o constrangimento, a vigilância constante e o insulto;
3) violência sexual como manter uma relação sexual não desejada por meio da força, forçar o casamento ou impedir que a mulher use de métodos contraceptivos;
4) violência patrimonial - entendido como a destruição ou subtração dos seus bens, recursos econômicos ou documentos pessoais;
5) violência moral - por meio de calúnia, difamação ou injúria.

Fonte: Maiara Moreira

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